Medida é considerada emergencial enquanto o governo tenta conter a volatilidade do preço do combustível
Após novo reajuste da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na quinta-feira (18), que a partir de 1° de março não haverá qualquer imposto federal incidindo sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o reajuste anunciado hoje pela Petrobras como “fora da curva” e “excessivo”. Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que “vai ter consequência”.
Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira, a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%.
– A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses – informou Bolsonaro em sua live semanal.
Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel.
– Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras – disse.
O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na Petrobras nos próximos dias.
– Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer – disse.
Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma “medida emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”. Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo.
– A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir – destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.
*Estadão
