Mato alto: fiscalização muda e advertências crescem 52%

Considerados os grandes vilões em relação às queimadas e também bastante responsáveis pela proliferação do mosquito transmissor da dengue, os terrenos com mato alto estão no alvo da Prefeitura de Bauru. Apesar de o número de fiscais ainda estar aquém do ideal, exigindo que o poder público priorize os casos mais urgentes, o município mudou a forma pela qual distribui as vistorias e tal alteração surtiu efeito. Para se ter ideia, nos primeiros quatro meses deste ano, a prefeitura advertiu 1.088 proprietários, 52% a mais do que no mesmo período de 2020, quando houve 715 notificações.

Titular da Secretaria Municipal de Administrações Regionais (Sear), Jorge Luís de Souza atribui o aumento das notificações ao novo processo de fiscalização. "Antes, as denúncias chegavam pelo aplicativo da prefeitura, passavam pela Ouvidoria e um servidor encaminhava diretamente aos fiscais. Agora, um chefe de seção passou a fazer a distribuição das queixas e cobrar um retorno rápido por parte dos servidores", descreve.

Ainda segundo o secretário, que reconhece que os seis fiscais da pasta são insuficientes para atender a toda a demanda da cidade, houve uma queda das denúncias neste sentido desde o início deste ano.

Souza acredita que as notificações resultaram em uma maior consciência sobre a necessidade de manter os terrenos limpos. "Prova disso é que a maioria dos munícipes passou a executar a limpeza das áreas ainda na fase de advertência para fugir da multa", observa.

Inclusive, conforme o JC noticiou há dois meses, entre 1 de janeiro e 2 de março de 2021, a Prefeitura de Bauru concluiu 347 advertências neste sentido e 301 acabaram arquivadas por cumprimento, o que corresponde a 95% do total. 

NO BOLSO

De acordo com o secretário, a multa é de R$ 5,00 por metro quadrado e, geralmente, os terrenos mais autuados têm cerca de 300 metros quadrados, o que gera um auto de infração equivalente a R$ 1,5 mil.

Entre 1 de janeiro e 30 de abril de 2021, o município já emitiu 147 multas neste sentido, 83% a mais do que no mesmo período de 2020, quando houve 80 autos de infração.

Das 147 multas emitidas neste ano, 33 acabaram canceladas, porque os proprietários dos terrenos executaram a limpeza dentro de 15 dias contados a partir do recebimento dos autos de infração. Outras quatro já foram pagas, fato que não isenta os "sujões" de limpar as áreas.

SERVIÇO

Para denunciar terrenos com mato alto, é necessário ligar para o (14) 3235-1326, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Existe, ainda, a possibilidade de reclamar junto ao aplicativo, disponível no www.bauru.sp.gov.br.