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O promotor de Saúde Pública de Bauru, Enilson Komono, publicou em seu perfil no Facebook, na tarde desta sexta-feira (29), sete vídeos gravados em hospitais da cidade para denunciar a falta de leitos e as condições das unidades de saúde do município. Ele, inclusive, mostra que uma ala cirúrgica inteira do Hospital de Base (HB) foi fechada e critica que os cinco leitos de UTI anunciados pelo Estado no hospital de campanha montado no Hospital das Clínicas (HC) da USP não estão em funcionamento. A Secretaria de Estado da Saúde rebate as queixas (leia mais abaixo).
Nas primeiras publicações, Komono mostra a Clínica Cirúrgica 2 do HB, que era usada para cirurgias eletivas na unidade. O espaço estava vazio e com a porta trancada com um cadeado. "O Estado cortou milhões dos hospitais e isso repercute na falta de profissionais e na necessidade de cortar uma clínica cirúrgica inteira, com 17 leitos, de um hospital tradicional do DRS-6 (Departamento Regional de Saúde-6), que é responsável por 1 milhão e 800 mil habitantes", afirma o promotor.
O JC já havia publicado a denúncia do vereador Eduardo Borgo (PSL) sobre essa questão, na edição de 15 de janeiro. O parlamentar disse que a diminuição dos leitos do HB seria reflexo de um corte de 7,6% na verba enviada mensalmente pelo Estado à Famesp, organização responsável pela administração do HB. Na ocasião, o DRS-6 informou que a redução impactaria apenas no setor administrativo e não no serviço assistencial. Vale ressaltar que o HB está concentrando quase todas as demandas de saúde do município e da região que não sejam o tratamento de pacientes com coronavírus.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Também ontem, o promotor fiscalizou o HC, onde funciona o hospital de campanha contra a Covid-19 desde julho do ano passado. No nono andar do prédio, que seria o centro cirúrgico, existem ao menos seis salas de cirurgia vazias e outros quartos que, se estivessem em funcionamento, poderiam reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas, segundo Komono.
Ele ainda rebate o Estado sobre a abertura de UTIs no HC. Em um dos vídeos, o promotor mostra que o nono andar do prédio está 'vazio'. "Aqui é o andar de UTI do HC, secretário. Os senhores estão em São Paulo anunciando que abriram cinco leitos hoje (ontem). É aqui que estão funcionando, senhor secretário? Cadê os cinco leitos?", critica, mostrando dezenas de camas hospitalares 'amontoadas' no fundo da imagem.
As denúncias do promotor vêm em meio a um embate com o Estado, que critica o profissional por ter apoiado a Prefeitura de Bauru na adequação da fase vermelha do Plano SP. Conforme o JC noticiou, Komono afirma que o índice usado pelo Estado para reclassificar o DRS-6 é 'enganoso' e que tem sido negligente sobre a falta de leitos na cidade.
Ainda dentro desse contexto de lotação hospitalar em Bauru, a prefeitura transformou o Pronto-Socorro Central (PSC), nesta sexta, em um 'mini hospital' para Covid-19 (leia mais na página ao lado).
Questionada sobre as críticas do promotor, a Famesp, responsável pela administração tanto do HB quanto do hospital de campanha, disse que, "como Organização Social de Saúde, mantém contratos ou convênios para gerir serviços públicos de saúde com recursos e estruturas físicas finitas, executando seus serviços com qualidade no cenário existente" e que "isso também implica em enfrentar cortes orçamentários e atuar em conformidade com essas decisões".
Já a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o HC, informou que "o nono andar do prédio da USP é de uso exclusivo da universidade (USP), bem como os materiais lá instalados".
Em relação à abertura de vagas para Covid-19, a Saúde estadual alega que "a dedicação primordial da pasta é salvar vidas e, nesse sentido, o Estado triplicou o número de leitos no hospital de campanha instalado no prédio da USP, que, agora, opera com 30 leitos - dez deles instalados nesta semana. Mais dez serão ativados na primeira quinzena de fevereiro e também estão em andamento medidas relacionadas a dez leitos de UTI no serviço. Também em Bauru, a pasta mantém em operação 50 leitos de UTI e 46 de enfermaria exclusivos para pacientes com a doença no Hospital Estadual (HE)".
A respeito do fechamento da ala cirúrgica no HB, afirmou que "graças a análises técnicas do DRS e da Famesp, apenas 17 leitos foram direcionados para uso sob demanda e não mais 30, como citado anteriormente" e que "todo e qualquer procedimento cirúrgico poderá ser realizado mediante indicação e definição médica, em serviços de referência da região, incluindo o HE, o Hospital Geral de Promissão e o HC de Botucatu, que, juntos, contam atualmente com mais de 730 leitos para atendimento a outras patologias (sem incluir Covid-19)".
Por fim, a USP informou que foi contactada pela Secretaria de Estado da Saúde para saber a posição da universidade sobre o uso do espaço destinado às UTIs na Unidade 2 (predião) do HRAC/Centrinho, onde funciona o hospital de campanha. "O reitor Vahan Agopyan imediatamente respondeu que autorizaria, sim, o uso e que, novamente, a universidade ajudaria a população. Em seguida, comunicou o dirigente do HRAC/USP, Carlos Ferreira dos Santos. Até a data de hoje (ontem), porém, a universidade ainda não recebeu o pedido do Estado para formalização, mas, durante esta semana, o superintendente já autorizou a visita de membros do DRS-6 e Famesp para levantamento das necessidades atuais do local para que as UTIs fossem colocadas em funcionamento", finaliza a USP, em nota.
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa mais de 3 mil promotores(as) e procuradores(as) de Justiça, da ativa e aposentados, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), também veio a público manifestar solidariedade e apoio ao promotor Enilson Komono após polêmica com o Estado. Em extensa nota, a APMP destaca a "sua técnica atuação funcional, mas também o eficiente trabalho social beneficente que dirige como cidadão ou que coordena como membro do Ministério Público", colocando vários exemplos de ações sociais organizados por Komono, como o livro "Histórias para Aquecer o Coração", Projeto Abrace, Projeto Cegonha e Conte Comigo, Projeto Coronavida, Creche Sementinhas e Projeto Wise Madness.
O Comunicado também ressalta a atuação de Enilson em casos importantes, como o que resultou no bloqueio de bens do Estado e da Famesp por conta da falta de leitos na região.
Conforme o JC noticiou, um grupo de 17 promotores da região de Bauru também já havia divulgado nota apoiando o promotor.
